STJ retoma depoimento de diretora da Gautama

São Paulo - Apesar dos inúmeros contatos com autoridades federais, as apurações efetuadas até o momento indicam que as maiores falcatruas da Gautama ocorrem nos estados e nos municípios, às vezes com o envolvimento de empresas estatais. Nesse sentido, a Controladoria Geral da União (CGU) está investigando várias empresas e alguns consórcios que poderiam estar atuando em parceria com a Gautama. Estão na lista da CGU o Consórcio Gautama São Francisco, Consórcio Gautama Agreste, Consórcio Gautama Beter, Consórcio Gautama-Rivoli, Andrade Gutierrez-Gautama, Consórcio Xingu, Ecosama, EBF Participações, Patrimonial Cacimba, Focus Participações e Cofelix Participações.

O consórcio Gautama Beter, por exemplo, foi objeto de relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) pelo suposto superfaturamento das obras do Aeroporto Internacional de Macapá, realizada com recursos da Infraero. O documento sobre a auditoria realizada nas obras foi apresentado pelo ministro Benjamim Zymler em novembro do ano passado. Nele, foram relatados diversos problemas, como o superfaturamento do preço contratado de R$ 112,8 milhões, que teria vigência entre 6 de dezembro de 2004 e 14 de dezembro de 2006. A CPI do Apagão Aéreo também pretende apurar o caso.

As empresas que ganharam licitações em obras na área de saneamento também estão na mira da CGU. O Consórcio Xingu, empresa ligada a Gautama, foi a vencedora da licitação pública internacional para obras de esgoto em Sinop (MT). O Consórcio, que venceu a concorrência disputada por 16 empresas por uma diferença de cerca de R$ 200 mil, é apontada pela Polícia Federal (PF) por supostas irregularidades em licitações.

A Ecosama, empresa concessionária de saneamento de Mauá - SP, foi apontada por irregularidades em contratos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e vai receber intervenção da prefeitura da cidade. Após as denúncias da Operação Furacão, realizada pela PF, as contas da empresa foram bloqueadas. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o desbloqueio. A empresa, responsável pelos serviços de esgoto e água do município, fatura por mês entre R$ 1,7 milhão e R$ 1,8 milhão. A quantia é proveniente das faturas de esgoto pagas pelos usuários. Desde 2003 mantinha contrato com a prefeitura.

O Consórcio Andrade Gutierrez-Gautama também compõe a lista dos problemáticos na área de saneamento. A empresa foi a ganhadora da licitação para construir obras no setor com recursos do Programa de Saneamento Ambiental e Desenvolvimento Urbano, incluído no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). O projeto prevê R$ 147,4 milhões em investimentos do governo federal em São Gonçalo - RJ. O Ministério Público Federal abriu inquérito para apurar irregularidades no caso. A prefeita da cidade, Aparecida Panisset (DEM), diz que deu um prazo de 15 dias para que a Andrade Gutierrez exclua a Gautama do empreendimento. Do contrário, o contrato será rescindido.

Já o Consórcio Gautama-Rivoli é suspeito de diversos problemas pela pavimentação de uma rodovia no Maranhão. Em 2005, o Ministério Público do Estado instaurou inquérito para apurar as supostas irregularidades nas obras da estrada. Entre elas, estão a construção da ponte fora do traçado da BR-402 em uma área privada, sem que o terreno fosse desapropriado ou comprado pelo estado, mudança de um projeto de rodovia federal para estadual, inexistência do licenciamento ambiental do Ibama e uso de licenciamento anormal emitido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).

Também em 2005, a Procuradoria da República no estado produziu um relatório investigando R$ 1,5 milhão pagos pelo governo José Reinaldo Tavares (PTB) ao consórcio pela construção de uma ponte sobre o riacho Barro Duro, no município de Tutóia. A obra foi paga em dezembro de 2004 e só teve início em fevereiro do ano seguinte.

A Gautama ainda lidera um dos 21 consórcios que disputam 14 lotes da maior obra do governo Lula com recursos dos tributos arrecadados pela União: a transposição do rio São Francisco. As construções no trecho disputado, orçadas em R$ 3,3 bilhões, incluem barragens, canais, adutoras e estações de bombeamento. Apesar das denúncias envolvendo a entidade de Zuleido Veras, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, afirmou que aguarda os desdobramentos das investigações para tomar uma decisão sobre a participação da Gautama na licitação. O resultado da concorrência deverá sair em agosto. Esta semana, o ministro encaminhou à CGU uma consulta para saber se existe uma maneira legal de impedir que a construtora participe dos próximos processos licitatórios das obras ligadas ao Sâo Francisco. 

Brasília - A diretora comercial da construtora Gautama, Maria de Fátima Palmeira, volta a depor na manhã deste sábado no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Palmeira é uma das suspeitas de envolvimento em fraudes em licitações, desvio de recursos de obras públicas e aliciamento de agentes administrativos investigadas na Operação Navalha.

O depoimento de Palmeira começou às 18h de ontem, mas foi interrompido às 22h40 pela ministra Eliana Calmon. O dono da Gautama, Zuleido Soares de Barros de Veras também deve depor hoje.

A ministra havia marcado seis depoimentos para ontem, mas apenas três foram realizados. Depuseram Rosevaldo Pereira Melo, funcionário da Gautama, e Vicente Vasconcelos, diretor da empresa que falou por cerca de 4h30 e voltou para a carceragem da Polícia Federal. Melo havia conseguido uma liminar garantindo sua liberdade.

Os outros três suspeitos --Abelardo Sampaio Lopes Filho, engenheiro e diretor da Gautama), Gil Jacó Carvalho Santos, diretor financeiro da construtora, e Dimas Soares de Veras, funcionário e irmão do dono da empresa)-- que seriam ouvidos ontem, serão interrogados na segunda-feira.

Rodolpho de Albuquerque Soares de Veras (filho de Zuleido Veras), Tereza Freire Lima (funcionária da Gautama) e Henrique Garcia (administrador ligado à empresa), que seriam ouvidos no sábado, também devem depor na segunda-feira.

Maranhão - A Polícia Federal prendeu 46 pessoas nesta quinta-feira durante a Operação Navalha, que desarticulou uma suposta quadrilha que fraudava licitações públicas para a realização de obras, como as previstas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o Luz Para Todos --ambas do governo federal.

Entre os presos estão o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares (PSB), o filho do ex-governador João Alves Filho (DEM-SE), João Alves Neto, dois sobrinhos do governador Jackson Lago (PDT-MA) --Alexandre de Maia Lago e Francisco de Paula Lima Júnior--, além dos prefeitos de Sinop Nilson Aparecido Leitão (PSDB-MT) e de Camaçari Luiz Carlos Caetano (PT-BA).

A operação também prendeu o deputado distrital Pedro Passos (PMDB), o funcionário do Planejamento Ernani Soares Gomes Filho cedido para o gabinete do deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), além do assessor especial do gabinete do ministro Silas Rondeau (Minas e Energia) Ivo Almeida Costa e do superintendente de Produtos de Repasse da Caixa Econômica Federal Flávio José Pin.

Também foram detidos o secretário de Infra-Estrutura de Alagoas, Adeílson Teixeira Bezerra; o diretor do Detran de Alagoas, Márcio Menezes Gomes.

A PF também prendeu os donos e vários funcionários da empresa Gautama, que coordenaria o esquema de fraudes nos Estados de Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Maranhão, São Paulo e no Distrito Federal.

Há uma ordem de prisão contra Zaqueu de Oliveira Filho, servidor de Camaçari. Mas a PF ainda não conseguiu prendê-lo.

Veja abaixo a lista de presos:

1. Zuleido Soares Veras: dono da Gautama
2. Rodolpho de Albuquerque Soares de Veras: filho de Zuleido
3. Maria de Fátima Palmeira: diretora comercial da Gautama
4. Flávio Henrique Abdelnur Candelot: empregado Gautama
5. Abelardo Sampaio Lopes Filho: engenheiro e diretor da Gautama
6. Bolivar Ribeiro Saback: empregado-lobista da Gautama
7. Rosevaldo Pereira Melo: lobista da Gautama
8. Tereza Freire Lima: funcionária da Gautama
9. Florencio Brito Vieira: empregado da Gautama
10. Gil Jacó Carvalho Santos: diretor-financeiro Gautama
11. Jorge E. Dos S. Barreto: engenheiro da Gautama
12. Vicente Vasconcelos Coni: diretor da Gautama no Maranhão
13. Dimas Soares de Veras: irmão de Zuleido e empregado da Gautama
14. Henrique Garcia de Araújo: administra uma fazenda do grupo Gautama
15. Ricardo Magalhães da Silva: empregado da Gautama
16. João Manoel Soares Barros: empregado da Gautama
17. Flávio Conceição De Oliveira Neto: ex-chefe da Casa Civil do governo João Alves Filho e atual Conselheiro do Tribunal de Contas Estadual
18. João Alves Neto: filho do ex-governador João Alves Filho (SE)
19. José Edson Vasconcelos Fontenelle: empresário
20. Alexandre de Maia Lago: sobrinho do governador do Maranhão
21. Francisco de Paula Lima Júnior: sobrinho do governador do Maranhão
22. Jair Pessine: ex-secretário municipal de Sinop (MT)
23. Ernani Soares Gomes Filho: servidor do Planejamento cedido à Câmara Dos Deputados
24. Roberto Figueiredo Guimarães: consultor financeiro do Maranhão
25. Ivo Almeida Costa: assessor especial do gabinete do Ministério de Minas e Energia
26. Jorge Targa Juni: presidente da Companhia Energética do Piauí
27. Iran César De Araújo Filho: Secretário de Obras de Camaçari (BA)
28. Edílio Pereira Neto: assessor de Iran César de Araújo Filho
29. Everaldo José De Siqueira Alves: subsecretário de Iran César de Araújo Filho
30. Luiz Carlos Caetano: prefeito de Camaçari (BA)
31. Adeilson Teixeira Bezerra: secretário de Infra-Estrutura de Alagoas
32. Denisson de Luna Tenório: subsecretário de Infra-Estrutura de Alagoas
33. José Vieira Crispim: diretor de Obras da Secretaria de Infra-Estrutura de Alagoas
34. Eneas De Alencastro Neto: representante do governo de Alagoas em Brasília
35. Marcio Fidelson Menezes Gome: diretor do Detran e ex-secretário de Infra-Estrutura de Alagoas
36. José Reinaldo Tavares: ex-governador do Maranhão
37. Nilson Aparecido Leitão: prefeito de Sinop (MT)
38. Ney Barros Bello: secretário de Infra-Estrutura do Maranhão
39. Sebastião José Pinheiro Franco: fiscal de obras do Maranhão
40. José De Ribamar Ribeiro Hortegal: servidor da secretaria de Infra-Estrutura do Maranhão
41. Flávio José Pin: superintendente de Produtos de Repasse da Caixa Econômica Federal
42. Pedro Passos Júnior: deputado distrital
43. Humberto Rios de Oliveira: empregado da Gautama
44. Geraldo Magela Fernandes da Rocha: assessor do ex-governador José Reinaldo Tavares
45. Sérgio Luiz Pompeu Sá: não é servidor do Ministério de Minas e Energia, apesar de aparecer dessa forma para a PF
46. José Ivan De Carvalho Paixão: ex-deputado federal