Partidos pedem cassação de sanguessugas para garantir julgamento

Brasília - PPS, PV e PSOL decidiram requerer ao Conselho de Ética da Câmara a abertura de processo de cassação contra os 69 deputados acusados pela CPI dos Sanguessugas de participação no escândalo de venda superfaturada de ambulâncias com dinheiro público. A decisão visa a encurtar caminhos e evitar que o processo passe antes pela Corregedoria da Câmara. Aberto o processo de perda do mandato, a renúncia do acusado não impede o julgamento e eventual perda dos direitos políticos por oito anos.

"Queremos que o processo seja abertura ainda nesta legislatura", disse o presidente do PPS, Roberto Freire (PE). Ele já conversou com os seus colegas dirigentes do PV, José Luiz Penna, e do PSOL, Heloisa Helena (AL), a respeito da assinatura para o pedido de abertura dos processos. Os três devem se encontrar até o meio da semana para assinar todos os pedidos, que têm de ser individuais. "Já pedi à assessoria jurídica do PPS que prepare a papelada. Será uma ação para cada parlamentar. Dará um pouco de trabalho, mas o conteúdo será muito parecido", afirmou Freire.

Ainda não foi definido se os partidos pedirão também abertura de processo contra os três senadores acusados de pertencerem ao esquema. É que somente o PSOL tem representação no Senado. A senadora Heloisa Helena ainda examina a possibilidade de requerer a abertura de processo contra Magno Malta (PL-ES), Ney Suassuna (PMDB-PB) e Serys Slhessarenko (PT-MT).

Cerco

Os sanguessugas não terão vida fácil daqui até as eleições. Além de verem suas fotografias expostas nos jornais e TV, a Mesa da Câmara vai mudar a contagem de prazo para a defesa deles. Em vez de cinco sessões, os deputados suspeitos terão cinco dias úteis para se defenderem.

E, para evitar que eles driblem a notificação - como ocorreu no caso do mensalão, em que muitos deles, a exemplo de José Janene (PP-PR), fugiam dos funcionários da Câmara encarregados de dar-lhes ciência do processo -, uma nova sistemática será adotada pela Mesa. A idéia é notificá-los nos gabinetes e pelo Diário da Câmara.

Também para dar rapidez ao processo, o Conselho de Ética da Câmara vai se reunir com a intenção de mudar o regulamento do colegiado e permitir que cada relator possa tratar de mais de um caso ao mesmo tempo, o que hoje é vetado.

Por fim, o corregedor da Câmara vai reunir a Comissão de Sindicância para dar início aos trabalhos de investigação interna com base no relatório da CPI. Essa comissão havia começado a verificar as acusações contra os parlamentares logo depois da prisão dos primeiros sanguessugas, no final de maio. O trabalho, no entanto, foi suspenso porque os dirigentes da Câmara e do Senado decidiram aguardar novas provas colhidas pelo Ministério Público.

Prazo e jurisprudência

Apesar de todo o esforço para correr com o processo, não haverá mesmo tempo para que os acusados sejam julgados neste ano. Primeiro, por causa do recesso branco do período eleitoral; segundo, porque um julgamento na Câmara, por mais rápido que seja, não demora menos do que três meses, pois há a previsão de recursos e prazos a serem cumpridos. Mas, abertos os processos, eles continuarão para aqueles que forem reeleitos. Já há jurisprudência sobre isso.