Congresso espanhol recebe projeto de reforma do estado catalão

Madri - O presidente do Parlamento de Catalunha, o separatista Ernest Benach, registrou nesta quarta-feira no Congresso espanhol de Deputados o projeto de reforma do estado catalão, que contempla uma autonomia ampliada, primeiro passo para seu debate e votação nas Cortes responsáveis.

"Não é uma declaração de independência... é uma proposta aberta. O que tentamos é dialogar e frisar que de alguma forma possamos exercitar o debate democrático", afirmou Benach para a imprensa ao ser interrogado sobre a polêmica que já provocou este projeto de estatuto na sexta-feira, quando foi aprovado por maioria pelos parlamentares catalães.

O documento viajou da Catalunha (nordeste) e foi registrado em forma de arquivo MP3, que contém a versão do projeto em catalão, outra em espanhol e documentação variada.

Após realizar o registro, Benach foi recebido pelo presidente do Congresso, o socialista Manuel Marín, no Escritório da Constituição, onde está exposto um exemplar original da normativa aprovada em 1978.

Enquanto isso, fora do Congresso, cerca de 30 manifestantes se juntaram para gritar e insultar Benach em coro: "Viva a Espanha", "Traidor" ou "Catalunha é espanhola".

A entrega formal no Parlamento espanhol do novo estatuto catalão, aprovado por 120 votos de partidos de esquerda, nacionalistas e democrata-cristãos da Catalunha, e rejeitado por 15 legisladores do Partido Popular (PP, direita), aconteceu horas antes do presidente do Governo espanhol, o socialista José Luis Rodríguez Zapatero, receber o chefe da Generalitat (Governo autônomo catalão), o também socialista Pasqual Maragall.

De acordo com uma pesquisa recente da rádio privada Cadena Ser, 49% dos espanhóis rejeitaram o projeto estatutário que na passada sexta-feira foi aprovado pelo Parlamento catalão, enquanto 28% estão de acordo.

Os partidos de esquerda (socialistas, independentistas e ´eco-socialistas´ no poder) e nacionalista (opositor) catalães aprovaram a proposta de reforma, na qual proclamam a Catalunha como ´nação´, o que é incompatível com a Constituição espanhola de 1978.

A proposta é inaceitável para o PP (Partido Popular - direita) e incômoda para o PSOE (Partido Socialista Operário Popular - no poder central). O novo estatuto planeja ainda uma modelo de financiamento que regulará a relação econômica da Catalunha com o Estado espanhol, segundo o qual o Governo catalão cobrará impostos e depois prestará contas a Madri.

Também há referência sobre a laicidade do ensino público, um dos principais argumentos eleitorais do Governo regional, que surgiu após as eleições regionais catalães de 2003.

O chefe do Governo autônomo catalão Pasqual Maragall explicará o projeto para os embaixadores dos países da União Européia (UE).