Planos de saúde contratados até 1998 podem sofrer reajuste

Rio de Janeiro - Consumidores de planos de saúde individuais antigos, contratados até 1998, poderão ter um novo reajuste técnico no valor de suas mensalidades, além do aumento de cerca de 26% autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), antecipado pelo Estado.

Embora não haja uma data determinada para a aplicação de um novo acréscimo, pelo Termo de Compromisso assinado com cinco operadoras, em dezembro passado, ficou acertado que a defasagem provocada pela variação dos custos médico-hospitalares anteriores ao ano de 2002 seria compensada futuramente, segundo a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg).

Diretora de Saúde da Federação, Beatriz Palheiro Mendes observa que o aumento autorizado pela agência reguladora é incapaz de equilibrar as carteiras dos planos de saúde antigos, mas suficiente para "não agravar a situação". E deixa claro que, pelo acordo firmado com a ANS, a variação dos custos médico-hospitalares referentes ao período entre 1994 e 2002 deverá ser repassada mais adiante para o consumidor.

"Nós abrimos mão da liberdade sobre os contratos antigos, como nos garantiu o Supremo Tribunal Federal (STF), para pacificar o mercado e não ter briga com o consumidor. Mas, em troca, ficou acertado que a ANS realizaria um estudo para repassar às mensalidades a variação de custos de 2002 para trás", destaca Beatriz, acrescentando que, assim como as operadoras cumpriram o acordo firmado em dezembro, sujeitando-se aos índices determinados pela ANS para planos novos, o setor também espera que a agência reguladora "cumpra o pacto firmado em relação ao resíduo".

Segundo ela, o governo federal, para controlar os preços, adotou um índice geral de inflação que é inadequado para o setor. Com isso, argumenta, a defasagem foi crescendo até chegar à situação do ano passado, quando as cinco operadoras fixaram aumentos de até 80%, barrados pela Justiça. A solução para o impasse, já que o STF decidiu que valia o que estava escrito nos contratos antigos, firmados antes da lei do setor, foi a assinatura de termos de compromisso.

O reajuste dos contratos antigos, de acordo com a Fenaseg, atinge 125 mil titulares de seguro saúde da Bradesco Saúde e 217 mil titulares da SulAmérica Saúde, representando cerca de 65% do total da carteira do seguro saúde individual das duas seguradoras. Ainda segundo a federação, cerca de 35% desses contratos antigos aniversariam nos próximos meses de julho e agosto, e o restante, até junho de 2006.

Parcelamento
Das cinco operadoras, a ANS divulgou apenas os índices da Bradesco Saúde e da SulAmérica, explicando que os valores para a Golden Cross, Amil e Itaú estão sendo estudados. Embora a Fenaseg tenha confirmado que o aumento autorizado foi de 25,80%, para a Bradesco, e de 26,10%, para SulAmérica, a ANS optou por fazer uma separação dos valores aprovados para o reajuste anual: 15,67% de reajuste anual para ambas as empresas e porcentuais de resíduo fixados em 8,76% e 9,02%, respectivamente. O número final é resultado da multiplicação do resíduo com o aumento.

O resíduo de cada operadora corresponde à variação de custos médico-hospitalares de 2004, excluídos os 11,75% aplicados no ano passado. A autorização dada pela ANS é do resíduo referente ao período de fevereiro de 2002 a janeiro de 2003, comparado com fevereiro de 2003 a janeiro de 2004.

Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a separação feita entre reajuste e resíduo é necessária, já que o reajuste já pode ser cobrado a partir de julho, enquanto que o resíduo poderá ser parcelado em dois anos. Apesar do pedido da agência, que tem o objetivo de diminuir o impacto financeiro para os beneficiários de planos individuais, as operadoras não tem qualquer obrigação de embutir o aumento nas mensalidades paulatinamente.

Em nota, a Fenaseg deixa claro que o reajuste autorizado, ou seja, aumento mais resíduo, serão aplicados na próxima data de aniversário dos contratos. A ANS foi procurada para se pronunciar sobre o novo reajuste técnico, mas, segundo a assessoria, não havia como localizar nenhum dos diretores naquele momento.