Brasil tem 4 milhões de servidores públicos municipais

Rio de Janeiro - O número de servidores públicos municipais ativos no Brasil cresceu quase 18% de 1999 a 2002, de 3,4 milhões para 4,0 milhões, segundo divulgou esta manhã o IBGE. A pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2002 (ou Munic 2002) mostra que o crescimento no número de servidores foi maior nos municípios de porte médio, de população entre 20 mil e 100 mil habitantes, onde há 1.047 municípios (18,83% do total de cidades desse porte) em que mais de 6% da população é funcionária pública municipal. Em São Paulo, as cidades que têm proporcionalmente mais funcionários municipais são Águas de São Pedro e Nova Castilho.

A pesquisa revelou também que, dos 4 milhões de funcionários públicos municipais contabilizados no País em 2002, cerca de 800 mil são aqueles com outros tipos de vínculo, como os chamados agentes políticos do primeiro escalão e os que ocupam cargos comissionados, ou funcionários cedidos por outros órgãos ou trabalhadores temporários. Esse tipo de funcionário aumentou quase 70% (66,6%) de 1999 a 2002. Segundo avaliam os técnicos do IBGE, esse fenômeno se deve à dificuldade para contratação de servidores públicos, que exige concurso, além das dificuldades impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

A pesquisa investigou informações referentes a gestão nos 5.560 municípios do País e concluiu que, em 2002, havia 2,33 servidores municipais para cada 100 habitantes dos municípios brasileiros.

Guarda municipal
De 5.560 municípios brasileiros, apenas 982 possuem Guarda Municipal, segundo mostra a pesquisa do IBGE. As guardas foram criadas com a Constituição de 1988, com a finalidade de proteger o patrimônio público, mas a pesquisa revelou que a atividade das guardas não se resume à segurança patrimonial. Em muitos municípios, elas desenvolvem atividades ligadas à segurança pública, como ronda escolar, patrulhamento ostensivo, auxílio à Polícia Militar ou atendimento de ocorrências policiais.

Entre os Estados brasileiros, o Rio de Janeiro é o que tem mais municípios com guarda municipal (62%). No Estado de São Paulo, apenas 30% dos municípios têm guarda. A ronda escolar é a atividade mais executada pela Guarda nos municípios pequenos (até 500 mil habitantes), enquanto nos municípios mais populosos (acima de 500 mil hab), a atividade mais freqüente é o trabalho integrado com a Polícia Militar.

Consórcio de prefeituras
Os consórcios estão se transformando em alternativa importante na administração dos municípios de pequeno porte no País. Municípios menores (menos de 500 mil habitantes) têm encontrado a alternativa dos consórcios (acordo entre duas ou mais prefeituras), com o objetivo de executar projetos, serviços ou obras de interesse comum dos municípios.

O consórcio mais comum é o de saúde, sendo que quase 40% dos municípios tinham consórcios na área de saúde em 2002. Nas regiões Sul e Sudeste, a quantidade de municípios com consórcio de saúde chegava a cerca de 60% do total.

A pesquisa mostrou também que 37% do total dos municípios brasileiros têm algum órgão específico para cuidar das carências habitacionais da população e, mesmo os que não têm um órgão exclusivo para isso, dispõem de um cadastro ou levantamento das famílias interessadas em programas nessa área (68%). A avaliação dos técnicos do IBGE é que os dados "mostram que os municípios estão preocupados em organizar essa demanda". De acordo com a pesquisa, a construção de casas foi a política habitacional mais utilizada pelos prefeitos em 2002, em todas as regiões do País.