Setor privado se compromete a usar de Caderneta da Criança

Rio de Janeiro - O setor privado de saúde se comprometeu em aderir ao esforço do governo federal para melhorar a qualidade do atendimento materno-infantil. De acordo com um protocolo de intenções firmado com o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), prestadores de serviço e operadoras vão melhorar a cobertura dos dados e estimular o uso da Caderneta de Saúde da Criança e do alojamento conjunto para mãe e bebê, entre outras ações.

Segundo a chefe da Gerência Técnica Assistencial de Produtos da ANS, Alzira de Oliveira Jorge, o protocolo pode ajudar a reduzir os indicadores de mortalidade da gestante e do bebê no País. "Firmamos um compromisso porque sabemos que se houver uma intervenção direta na assistência materno-infantil poderemos diminuir muito o número de doenças e de mortes entre de mães e recém-nascidos", afirmou.

Embora o protocolo seja um instrumento educativo, que não prevê sanção, Alzira explicou que operadoras e prestadores de serviço que descumprirem o compromisso poderão ser penalizados pelo mercado, já que os dados sobre o atendimento pré-natal, durante e após o parto, além do primeiro ano de vida da criança, serão divulgados para o público, como prevê Programa de Qualificação criado pela agência reguladora.

"Se uma determinada operadora tem uma taxa muito alta de mortalidade de gestantes, por exemplo, isso pode indicar que o atendimento pré-natal que a empresa oferece para as usuárias não é eficiente", disse ela, ressaltando que a intenção não é punir, mas conscientizar o setor.

A ANS, que já coleta informações sobre a taxa de prematuridade, de natimortaliade, de transtornos maternos durante a gravidez e de internação por complicações no parto, vai ampliar o perfil. "Vamos buscar outros dados, como a taxa de cesáreas".

Um dos compromissos firmados, a oferta de alojamento conjunto para mãe e bebê, está previsto há mais de dez anos, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas é descumprido por grande parte dos hospitais e maternidades. "Não houve uma garantia de que o problema vai ser imediatamente resolvido. Mas um comprometimento", afirmou Alzira, acrescentando que, durante a assinatura do documento, ninguém falou sobre a possibilidade de custos para ampliação de quartos e enfermarias ser repassado para os usuários de planos de saúde.