Funai acusa Aracruz de ocupar área indígena no ES

São Paulo - Um parecer prévio da Funai reafirma que a área de 11 mil hectares de terra no norte do Espírito Santo pertence aos povos indígenas Tupiniquim e Guarani. O documento teve de ser elaborado depois que a Aracruz Celulose contestou judicialmente a demarcação das terras.

Dos 18 mil hectares concedidos originalmente aos índios, a empresa diz ter direito a 11 mil. A área, no município de Aracruz, é motivo de disputa entre 2 mil indígenas e a maior empresa de celulose de eucalipto, Aracruz, responsável por um terço da produção mundial.

A ocupação de fato começou nas décadas de 50 e 60, quando o governo do Espírito Santo expropriou as terras, que eram ocupadas tradicionalmente pelos povos indígenas, segundo levantamento da procuradoria da Funai.

A área foi repassada à Aracruz, que começou a plantar eucaliptos, e também a outros proprietários particulares, que depois venderam terras à empresa. Dos 18 mil hectares originalmente ocupados pelos indígenas, 11 mil estariam hoje sob domínio da Aracruz.

Na petição de 400 páginas que enviou à Funai, a Aracruz argumenta que tem direito às terras, por ocupá-las há cerca de 50 anos.

Dos 18 mil hectares reivindicados pelos indígenas, 7 mil hectares já foram contemplados em decretos de homologação assinados pelo então ministro da Justiça Íris Rezende. Essa área é de propriedade da União e os índios têm a posse e o usufruto da terra.